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Por VEJA Correspondentes
Política, negócios, urbanismo e outros temas e personagens paranaenses. Por Guilherme Voitch, de Curitiba
Família adepta de ensino domiciliar pode perder guarda de filhos
Juíza obriga pais a matricularem filhos em escola regular, mas família diz que vê vantagens na prática e não pensa em voltar atrás
Um casal de São Pedro do Paraná, no noroeste do estado, deve matricular seus três filhos em idade escolar em um colégio da cidade, sob pena de perder a guarda deles, que têm 16, 13 e 6 anos de idade. A juíza de família Stephanie Assis Pinto de Oliveira deu prazo de quinze dias para que a ordem seja cumprida.
O casal adota a prática do homeschooling, quando a educação formal dos filhos é feita em casa. O modelo de ensino domiciliar ainda não tem regulamentação no Brasil, mas é bastante comum e aceito nos EUA.. Estima-se que cerca de 3.000 famílias sejam adeptas da prática no país.
Em seu despacho, a juíza afirma que os pais estão “se omitindo nos deveres decorrentes do poder familiar”. Diz a magistrada no despacho: “Por mais instruída e culta que seja uma pessoa, é praticamente impossível que tenha conhecimento aprofundado em todas as áreas, nunca chegando a se igualar a profissionais especializados em matérias específicas”.
O advogado da família, Frederico Junkert, fez um pedido de reconsideração à juíza com base em uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso. “Ao analisar um recurso extraordinário em um caso de homeschooling, o ministro determinou a suspensão de todos os processos referentes à matéria até que o Supremo consolide um entendimento.”
Junkert afirma ainda que vai utilizar na defesa a avaliação de um psicólogo, feita a pedido do próprio Ministério Público do Paraná (MP-PR). “O laudo evidencia que não há nenhum prejuízo para as crianças. Pelo contrário. O psicólogo atesta que elas são educadas, calmas e sociáveis”, ressalta.
Procurada, a assessoria do MP informou apenas que o entendimento do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (Caop) é de que “afastar o aluno do ambiente escolar configura grave lesão ao direito à educação”.
Sem volta
A família, por sua vez, afirma que não pensa em voltar atrás. “Temos certeza de que estamos fazendo o melhor para nossos filhos, garantindo a eles uma educação mais ampla”, diz a mãe, Iliani Maria da Silva Vieira, que é formada em pedagogia — o casal ainda tem dois filhos mais novos, de 3 e 1 ano. Segundo ela, a ideia de adotar o ensino domiciliar veio de uma insatisfação com o modelo de educação tradicional.
“O resultado é bem claro. Eles não aprendem mais algo só para passar de ano. Tornaram-se mais curiosos e estão sempre pesquisando”, diz a mãe, principal tutora das crianças. “Meu marido é servidor público e trabalha fora, mas ele ajuda muito. Toda a família ajuda. O relacionamento das crianças com outras pessoas melhorou muito. Hoje elas sabem respeitar uma criança mais nova, pessoas de mais idade.”
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