Justiça Federal suspende leilão dos carros de Eike Batista
Certame estava marcado para esta quinta-feira e foi suspenso logo após o juiz do caso ser flagrado usando o carro do empresário
A Justiça Federal do Rio de Janeiro cancelou nesta terça-feira o leilão de carros do empresário Eike Batista, programado para esta quinta-feira. A decisão, assinada pelo desembargador Massod Azulay, ocorre logo após o juiz Flávio Roberto de Souza, que conduz os processos criminais contra o empresário, ser flagrado usando um dos carros apreendidos pela Justiça na casa do empresário, conforme adiantou a coluna Radar On-line, do site de VEJA.
Contudo, em sua decisão, o desembargador não fez menção ao uso do carro pelo juiz. Azulay levou em conta que os automóveis “não são bens perecíveis” e “não correm o risco de deterioração iminente”. Por isso, o magistrado entendeu que a realização do leilão pode ser adiada, para que seja garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa do réu: “Observe-se que a apreensão dos bens se deu há menos de trinta dias, não se justificando a designação de data para o leilão sem que o réu ou terceiros proprietários tenham tido a oportunidade da interposição dos recursos cabíveis quanto à medida constritiva que recaiu sobre seu patrimônio”, explicou.
Sindicância – Souza, que determinou a apreensão dos bens de Eike Batista, foi visto nesta terça-feira pela manhã, dirigindo o automóvel, um Porsche Cayenne turbo placa DBB 0002, no centro do Rio, próximo à sede do Tribunal Regional Federal. O carro foi apreendido na casa de Eike, mas não deveria ser leiloado nesta quinta. Apenas outros cinco carros do empresário estariam no certame: uma Lamborghini, três Hilux e um Smart.
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O juiz se justificou afirmando que levou Porsche Cayenne para a garagem do seu prédio, na Barra da Tijuca, zona Oeste da cidade, por falta de vagas no pátio da Justiça Federal e por causa da lotação do depósito da Polícia Federal. O juiz será alvo de uma sindicância. O processo foi instaurado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva. O procedimento vai investigar a conduta do juiz.
Além do Porsche, uma das Hilux previstas no leilão também estava no prédio de residência do juiz. Ele explicou, no entanto, que enviou um ofício ao Detran pedindo que os carros blindados do empresário ficassem à disposição da 3ª Vara enquanto não vão a leilão. Segundo o juiz, não há irregularidade nisso, já que o Detran foi informado.
Leilão – O leilão de cinco dos veículos retidos na casa de Eike tinha avaliação total de 1,79 milhão de reais. Somente o carro mais valioso, uma Lamborghini Aventador, ano 2011/2012, foi estimado em 1,62 milhão de reais – o veículo enfeitava a sala da casa do empresário.
O automóvel mais em conta era um Smart Fortwo, ano 2009, de 30.000 reais. Havia ainda três Toyota Hilux blindadas. A mais barata foi estimada em 45.000 reais, modelo 2005/2006. As outras duas são de 2006/2007 e estão avaliadas em 50.000 reais cada.
A apreensão ocorreu como consequência do bloqueio determinado pelo juiz Flávio Roberto, em meio à ação penal em que Eike é réu sob acusação de crimes contra o mercado de capitais.
(Com Estadão Conteúdo)
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